Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria

Não há como se deferir o que não foi pedido. Sob esse entendimento, previsto nos artigos 128 e 460

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.